Muito além de uma obrigação legal, os impostos são o motor que movimenta a máquina pública. É por meio deles que se torna possível manter escolas funcionando, hospitais abertos, estradas em boas condições e ações sociais em andamento. No Tocantins, o crescimento da arrecadação tributária nos últimos anos tem refletido diretamente na melhoria dos serviços prestados à população.

De acordo com dados oficiais da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o Estado registrou uma arrecadação de mais de R$1,07 bilhão apenas nos dois primeiros meses de 2024 — um crescimento expressivo de 29,28% em comparação ao mesmo período de 2023. A informação foi divulgada no site da Sefaz em 14 de março deste ano.

Esse aumento não aconteceu por acaso. Segundo a pasta, o resultado é fruto de medidas como a modernização dos sistemas fiscais, intensificação da fiscalização, combate à sonegação e a promoção da educação fiscal. O ICMS, principal tributo estadual, teve destaque: cresceu 26,37% nesse mesmo período, bem acima da média nacional, que ficou em 12,33%.

Arrecadação em alta: mais de R$ 5,6 bilhões em 2023

O desempenho positivo se estendeu ao ano de 2023. Conforme publicação do Sindicato dos Auditores Fiscais do Tocantins (SINDIFISCAL), em 14 de maio deste ano, o Estado arrecadou R$?5,636 bilhões com os tributos ICMS, IPVA e ITCD. Em comparação a 2022, o crescimento foi de 11,52%. Apenas o ICMS representou R$?5,028 bilhões do total, equivalente a cerca de 86% de toda a receita tributária estadual.

“Os resultados mostram o comprometimento dos auditores fiscais e da gestão estadual em ampliar a capacidade de arrecadação de forma transparente e eficiente, sem aumentar a carga tributária para o contribuinte”, destacou a nota publicada no site do sindicato.

Recursos voltam para os municípios

Todo esse montante arrecadado tem destino certo: retorna à população na forma de serviços e investimentos. Em 2024, o Governo do Tocantins já repassou R$?1,47 bilhão aos municípios apenas com os recursos do ICMS, conforme publicado no site da Secretaria de Comunicação em 7 de março. A Constituição Federal determina que 25% da arrecadação do imposto seja destinada aos municípios — e o Tocantins tem cumprido esse repasse de forma regular.

Somando-se a isso, o Estado também transferiu aos municípios R$?149,78 milhões referentes ao IPVA e ao Fundeb, garantindo recursos para educação e mobilidade local.

Com esses valores, prefeituras puderam realizar obras e ações em áreas essenciais. Entre os principais destinos dos recursos estão:

Educação: ampliação e reforma de escolas, entrega de kits escolares e investimentos em valorização profissional;

Saúde: aquisição de ambulâncias, ampliação de unidades de atendimento e contratação de profissionais;

Infraestrutura: pavimentação de ruas e estradas, construção de pontes e drenagens urbanas;

Segurança pública: compra de viaturas, equipamentos e capacitação de servidores.

Educação fiscal fortalece a cidadania

Especialistas reforçam que a participação da população vai além do simples pagamento de impostos. Conhecer como esses recursos são arrecadados, aplicados e fiscalizados é uma forma de exercício da cidadania.

A educação fiscal tem ganhado espaço nas escolas e nas campanhas institucionais como ferramenta de conscientização social. Quando a população compreende o papel dos tributos, ela passa a exigir mais transparência e qualidade na gestão pública.

Conclusão

Os números mostram que o Tocantins vive um momento de avanço na gestão das finanças públicas. A arrecadação recorde, aliada a políticas de retorno social, é prova de que é possível fazer diferente: arrecadar com responsabilidade e aplicar com compromisso.

O imposto, quando bem gerido, deixa de ser um peso e passa a ser sinônimo de desenvolvimento.